Nesse texto quero abordar como inúmeras atrocidades contra os africanos foram realizadas em nome de Deus. Nessa primeira parte, vou apresentar uma visão do Catolicismo e nos próximos  artigos pretendo explanar como algumas outras  denominações (BATISTA, PRESBITERIANA, ANGLICANA, GRUPOS PENTECOSTAIS, etc.) trataram a temática ao longo dos anos.

Aqui, vou resumir como a igreja católica  não apenas participou ativamente dessas iniciativas mas também  financiou e forneceu a legitimidade moral e o verniz jurídico necessário através das bulas que foram emitidas pelos Papas daquele período.

No entanto, o fato da igreja católica ter apoiado a  escravidão não significa que todos os seus membros ou outros religiosos que eram membros dela apoiassem. Aliás,a posição de domínio inclusive foi mudando dentro da própria igreja. Hoje, temos ciência de  que pedidos de desculpas tenham sido amplos, referindo-se aos africanos e aos povos originários das Américas de forma geral. 

O Papa João Paulo II foi o primeiro pontífice a pedir perdão especificamente pelo envolvimento de cristãos no tráfico de escravos africanos, em uma viagem  realizada   a Camarões, na África, em 1985. Posteriormente, em 1992, durante uma conferência de bispos latino-americanos em Santo Domingo,  na Ilha de Gorée, no Senegal, ele reiterou o pedido de perdão, manifestando pesar pelo fato de o mundo cristão ter apoiado o tráfico negreiro.

A  Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em 1995, alinhada às diretrizes de João Paulo II, aprovou um documento que incluía um pedido de perdão específico aos negros e índios no Brasil, reconhecendo a cumplicidade da Igreja no processo de dominação e escravidão no país.   Mais recentemente, o Papa Francisco, em 2015, em sua viagem na Bolívia,  também pediu perdão pelos crimes cometidos pela Igreja durante a colonização da América contra os povos originários.

Mas a verdade é que  a escravidão se tornou um negócio extremamente rentável para os portugueses, para a igreja e para a expansão do domínio português sobre a África . Vejamos a história:

A península ibérica era dominada pelos visigodos que eram um povo germânico. Eles estabeleceram o reino na península  após a queda do império romano, e governaram   a maior parte da península a partir do século V até o início do século VII.  Os visigodos inicialmente professavam o cristianismo Ariano ( uma forma de cristianismo que divergia especialmente na negação da divindade de Cristo), porém, gradualmente se converteram ao cristianismo niceno que era a forma de cristianismo aceita pela igreja católica. Essa “conversão”  teve implicações significativas pois fortaleceu os laços  da Igreja Católica, através dos concílios de Toledo, consolidou sua influência sobre assuntos seculares unindo o poder político e religioso. E as medidas que foram estabelecidas pelos concílios acabaram adquirindo status de legalidade sendo que o rei assumia a responsabilidade pela aplicação efetiva da legislação imposta por eles. 

Com a reconquista da península ibérica por reis cristãos, sendo Dom Henrique o grande vencedor dessa batalha, os poderes que recebeu, como premiação, lhe concederam uma enorme força militar, amplos rendimentos em moeda e também em gêneros e ainda a decisão de manter o território  sob o  domínio português. 

Em 1416 Dom Henrique então recebeu o cargo de Provedor e de Superintendente de negócios da  Coroa e também da Defesa Marítima, e em  25 de maio de 1420, o Papa Martinho emitiu a  BULA IN APOSTOLIS pela qual nomeava o Dom Henrique como administrador geral da ORDEM  DE  CRISTO( essa ordem religiosa e militar era também conhecida como  A Ordem de Cristo e os Templários). A partir daí, Dom Henrique torna estas explorações um negócio de estado. 

O  reino de Portugal e a igreja  escolheram Dom Henrique  porque era um homem que tinha ousadia, poder e capacidade bélica  e  que poderia financiar as expedições de exploração, colonização e de captura de escravizados na África, na Ásia e nas Américas. E isso  era interessante para os objetivos da igreja e do Estado naquele momento.

Na verdade, o que houve foi uma refundação da ordem templária.  Sabe aquelas Cruzes que nós vemos nas velas das caravelas? Pois era aquele o símbolo da Nova Ordem de Cristo, inclusive alguns governantes portugueses também a usavam oficialmente e ainda usam até hoje.

Dom Henrique promoveu a primeira expedição Portuguesa de captura de escravizados no ano de 1444, assim  os portugueses foram os primeiros a chegar à costa leste africana com o objetivo de exploração e  escravização.

Mas quem era então o todo soberano da Ordem de Cristo?

Qual foi a  instituição que emitiu as Bulas Papais?

Quem legitimou a Escravidão?

A SANTA SÉ!! 

Foram várias bulas ao longo dos tempos. Além da já citada  BULA IN APOSTOLIS que  foi emitida pelo Papa Paulo III,   temos:

01. BULA ROMANUS  PONTIFEX - emitida pelo papa Nicolau V para o rei Afonso V de Portugal. Ela determinava a concessão de direitos exclusivos  para navegar, conquistar e explorar terras a sul do Cabo Bojador (África), permitindo a subjugação de "infiéis" (muçulmanos e pagãos) à servidão perpétua, com o objetivo de evangelização e combate aos inimigos de Cristo.

02. BULA INTER CAETERA -  foi  assinada pelo Papa Alexandre VI, que estabeleceu uma linha imaginária, dividindo as terras descobertas e a descobrir entre Espanha  e Portugal.

03. BULA DUM  DIVERSAS emitido pelo Papa Nicolau V em que deu ao Rei Afonso V de Portugal autorização para invadir, capturar e escravizar "sarracenos, pagãos e outros inimigos de Cristo" na África Ocidental, legitimando a conquista e o comércio de escravos no início da Era dos Descobrimentos.

Com a exclusividade de navegar, comercializar, tomar posse das regiões ao sul, prevendo também  a evangelização e um projeto de extensão da própria Igreja Católica com  Evangelização e Conversão dos "Infiéis" o rei português  tinham a validação da Igreja para conquistar e subjulgar todos os pagãos  fossem quais fossem e outros Inimigos de Cristo independente de onde estivessem e reduzi-los à perpétua escravidão  e apropriarem para si mesmo e para seus sucessores dos bens  móveis e imóveis que eles detivessem  ou possuíssem   tendo a jurisdição espiritual sobre todas as regiões conquistadas pelos portugueses do presente e no futuro. 

Essas guerras trouxeram  muito sofrimento e grande perda de pessoas, sem contar a violência travestida de busca de  “salvação de almas”. Dessa forma,  Igreja Católica não apenas endossou mas ela incentivou diretamente a exploração e dominação de populações não cristãs em nome da expansão territorial e do enriquecimento material. E essas ações  não podem ser dissociadas da história do colonialismo europeu e das profundas cicatrizes deixadas nas sociedades.

Um abraço Dalgiza