COMARCA DE DIVINO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2025

 COMARCA DE DIVINO - MINAS GERAIS - EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS E EVENTUAIS INTERESSADOS - PRAZO 30 DIAS. O Dr. Maurílio Cardoso Naves, MM. Juiz de Direito em Exercício na Comarca  de Divino/MG., na forma da Lei, etc... FAZ SABER a QUEM INTERESSAR POSSA e a QUEM MAIS DE DIREITO que, por este Juízo e Secretaria, se processa uma Ação de Usucapião de nº 5000591-19.2024.8.13.0220, requerida por ELISMAR VALÉRIO GONÇALVES, brasileiro, casado, agricultor, portador do RG MG-12.425.639 SSP/MG e inscrito no CPF nº 048.417.526-25, e ELAINE RODRIGUES DA SILVA GONÇALVES, brasileira, casada, agricultora, portadora do RG MG-16.191.473 SSP/MG e inscrita no CPF nº 017.763.896-62, ambos residentes e domiciliados no Córrego Alto Taquaraçu, Zona Rural, Divino/MG, REFERENTE a um imóvel rural, denominado Alto do Taquaraçu, Divino/MG, com uma área total de 8, 22,11 ha, inicia-se a descrição: O ponto de partida é o vértice 01, de coordenadas N 7.711.828,583 m. e E 791.473,644 m. Deste, inicia confrontando com Mauri Guedes Valente, e segue, em sentido horário, com azimute de 112º54 ´06,6 ´ ´ e extensão de 205,451 m. até o vértice 02, de coordenadas N 7.711.750,921 m. e E 791.657,811m. Deste, segue com azimute de 115º01`39,70``e extensão de 314,286 m. até o vértice 03, de coordenadas N 7.711.621,467 m. e E 791.925,033 m. Deste passa a confrontar com Terezinha Sebastiana de Souza Cerqueira e segue com azimute de 211º 07 ´13,08 ´ ´ e extensão de 24,512 m. até o vértice 04, de coordenadas N 7.711.600.156 m. e E 79.913,129 m. Deste, segue com azimute de 195º12 ´25,82 ´ ´ e extensão de 31,890 m. até o vértice 05, de coordenadas N 7.711.570,113 m. e E 793.904,602 m. Deste, segue com azimute de 183º23`37,18``e extensão de 31,937 m. até o vértice 06, de coordenadas N 7.711.538,338 m. e E 791.902,520 m. Deste segue com azimute de 175º 47 ´48,47 ´ ´ e extensão de 34,384 m. até o vértice 07, de coordenadas N 7.711.504.359 m. e E791.905,100 m. Deste, segue com azimute de 166º34 ´02,49 ´ ´ e extensão de 46,801 m. até o vértice 08, de coordenadas N 7.711.458,569 m. e E 791.916,204 m.. Deste, passa a confrontar com Marlucia de Souza Nery, e segue com azimute  de 300º10 ´23,28 ´ ´ e extensão de 196,561 m. até o vértice 09, de coordenadas N 7.711.558,346 m. e E 791.748,948 m. Deste, segue com azimute de 239º20`11,17``e extensão de 27,291 m. até o vértice 10, de coordenadas N 7.711.544,113 m. e E 791.725,602 m. Deste segue com azimute de 341º30 ´54,22 ´ ´ e extensão de 40,185 m. até o vértice 11, de  coordenadas N 7.711.581.338 m. e E 791.713,520 m. Deste, segue com azimute de 301º35 ´48,84 ´ ´ e extensão de  225,819 m. até o vértice 12, de coordenadas N 7.711.693,156 m. e E 791.259,129 m. Deste, segue com azimute de 214º16 ´13,06 ´ ´ e extensão de 176,120 m. até o vértice 13, de coordenadas N 7.712.211,932 m. e E 793.227,033 m. Deste, passa a confrontar com José Renato Castelani de Oliveira E segue com azimute de 300º59`10,79``e extensão de 22,602 m. até o vértice 14, de coordenadas N 7.711.561,942 m. e E 791.411,224 m. Deste passa a confrontar com Eliezer Lacerda Guimarães, e segue com azimute de 345º33 ´46,87 ´ ´ e extensão de 192,774 m. até o vértice 15, de coordenadas N 7.711.737,837 m. e E 791.365,675 m.. Deste, passa a confrontar com a estrada que liga a comunidade Alto Taquaraçu ao local denominado Córrego Jararaca, e segue com azimute de 65º45 ´40,18 ´ ´ e extensão de 37,236 m. até o vértice 16, de coordenadas N 7.711.752,012 m. e E 791.400,076 m. Deste, segue com azimute de 53º53 ´22,74 ´ ´ e extensão de 35,493 m. até o vértice 17, de coordenadas N 7.711.773,356 m. e E 791.428,51 m. Deste, segue com azimute de 32º41`20,67``e extensão de 37,032 m. até o vértice 01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC Rede Brasileira de monitoramento contínuo dos sistemas GNSS de Governador Valadares (GVAL-91932) de coordenadas N 7.912.547,810 m. e E 188.333,128 m. e encontram-se representadas no sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central -39º00 ´, fuso -23, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e extensões, foram calculados no plano de projeção U T M. Pede a citação de outros interessados ausentes e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e não sabido, bem como a intimação das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal para manifestarem, caso queiram, interesse na causa. E, julgando procedente a ação, seja dada vista ao ilustre RMP. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital para citação dos demais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para que conheçam da ação, acompanhem e contestem a mesma, no prazo de 15 dias, ficando advertidos de que não sendo contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art.344 do NCPC).

Divino, 09 de maio 2025.

Eu, ___________ Ronaldo Guthier dos Santos, Gerente de Secretaria, o digitei e assino.

O MM. Juiz de Direito, _____________ Dr. Maurílio Cardoso Naves.