PRAZO 30 DIAS. O Dr. Maurílio Cardoso Naves, MM. Juiz de Direito em Exercício na Comarca de Divino/MG., na forma da Lei, etc... FAZ SABER a QUEM INTERESSAR POSSA e a QUEM MAIS DE DIREITO que, por este Juízo e Secretaria, se processa uma Ação de Usucapião de nº
5001494-20.2025.8.13.022, requerida por NELCI FRANCISCO DUTRA, brasileiro, casado, lavrador,
portador do RG nº MG-10.254.855 e CPF
n°033.996.737-44, filho de Francisco Eleuterio
Dutra e Therezinha Oliveira Dutra, e EDIVANIA
ALVES DO NASCIMENTO DUTRA, brasileira,
casada, lavradora, portadora do RG nº
MG-12.508.164 e CPF n°062.215.466-48, filha de
Escariar Alves do Nascimento e Alzira Rosa do
Nascimento, ambos residentes e domiciliados na
Rua BR-116, n°590, Córrego Paciência,
Orizânia/MG, REFERENTE a um imóvel rural
localizado no Córrego da Onça, denominado
Fazenda da Onça, Zona Rural, Orizânia/MG,
composto de uma área de terreno rural composta de
05,13,71 has (cinco hectares, treze ares e setenta e
um centiares), inicia-se a descrição deste perímetro:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice
LEED-P-9485 georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000,
MC-45°W de longitude -42°13'58,826" de latitude
-20°29'36,301" e de altitude 1098.48m; deste segue
confrontando com CNS: 03.908-1 | Mat. 191 |
LUZIA DE AZEVEDO FERREIRA com azimute de
109°08' distância de 3,1m até o vértice
LEED-P-9486 de longitude 42°13'58,725" de
latitude -20°29'36,334" e de altitude 1098.0m com
azimute de 113°01' e distância de 14,86m até o
vértice LEED-P 9487 de longitude -42°13'58,253"
de latitude -20°29'36,523" e de altitude 1094.62m
com azimute de 114°25' e distância de 8,18m até o
vértice LEED-P-9488 de longitude -42°13'57,996"
de latitude 20°29'36,633" e de altitude 1092.37m
com azimute de 112°36' e distância de 4,96m até o
vértice LEED-P-9489 de longitude 42°13'57,838" de
latitude 20°29'36,695" e de altitude 1090.77m com
azimute de 112°03' e distância de 12,7m até o
vértice LEED M 0549 de longitude -42°13'57,432"
de latitude -20°29'36,850" e de altitude 1087.63m;
deste segue confrontando com CNS: 03.908-1 Mat.
510 | LUZIA DE AZEVEDO FERREIRA com
azimute de 122°36' e distância de 9,7m até o vértice
LEED-P-9490 de longitude -42°13'57,150" de
latitude -20°29'37,020" e de altitude 1086.47m com
azimute de 129°19' e distância de 11,02m até o
vértice LEED P-9491 de longitude -42°13'56,856"
de latitude -20°29'37,247" e de altitude 1084.88m
com azimute de 135°58' e distância de 16,77m até o vértice LEED-P-9492 de longitude -42°13'56,454"
de latitude - 20°29'37,639" e de altitude 1082.32m
com azimute de 136°00' e distância de 22,66m até o
vértice LEED-P-9493 de longitude 42°13'55,911" de
latitude -20°29'38,169" e de altitude 1086.38m com
azimute de 138°35' e distância de 11,52m até o
vértice LEED P-9494 de longitude -42°13'55,648"
de latitude -20°29'38,450" e de altitude 1088.24m
com azimute de 156°58' e distância de 51,06m até o
vértice LEED-P-9495 de longitude -42°13'54,959"
de latitude 20°29'39,978" e de altitude 1074.74m
com azimute de 157°02' e distância de 13,6m até o
vértice LEED-P-9496 de longitude 42°13'54,776" de
latitude -20°29'40,385" e de altitude 1069.04m com
azimute de 154°09' e distância de 8,51m até o
vértice LEED-P 9497 de longitude -42°13'54,648"
de latitude - 20°29'40,634" e de altitude 1064.46m
com azimute de 152°41' e distância de 22,43m até o
vértice LEED-P-9498 de longitude -42°13'54,293"
de latitude 20°29'41,282" e de altitude 1049.49m
com azimute de 152°41' e distância de 29,25m até o
vértice LEED-M-0433 de longitude - 42°13'53,830"
de latitude -20°29'42,127" e de altitude 1035.29m;
deste segue confrontando com CNS: 03.908-1 | Mat.
510 LAERCIO DE AZEVEDO FERREIRA e DIVA
VALADARES DE SOUZA FERREIRA com
azimute de 258°44' e distância de 65,57m até o
vértice LEED-M-0587 de longitude -42°13'56,049"
de latitude 20°29'42,543" e de altitude 1070.54m
com azimute de 163°30' e distância de 68,17m até o
vértice LEED-P-9499 de longitude 42°13'55,381" de
latitude -20°29'44,668" e de altitude 1035.91m;
deste segue confrontando com CNS: 03.908-1 | Mat.
510 MAURICIO FERREIRA DA SILVA com
azimute de 163°13' e distância de 45,01m até o
vértice LEED-P-9500 de longitude - 42°13'54,933"
de latitude -20°29'46,069" e de altitude 1010.78m
com azimute de 81°44' e distância de 21,0m até o
vértice LEED-P 9501 de longitude -42°13'54,216"
de latitude -20°29'45,971" e de altitude 1007.56m
com azimute de 84°58' e distância de 36,48m até o
vértice LEED-P-9502 de longitude -42°13'52,962"
de latitude 20°29'45,867" e de altitude 1002.42m
com azimute de 79°45' e distância de 25,27m até o
vértice LEED-P-9503 de longitude 42°13'52,104" de
latitude -20°29'45,721" e de altitude 999.2m; deste
segue confrontando com CNS: 03.908-1 | Mat. 510 |
LUZIA DE AZEVEDO FERREIRA com azimute de
190°07' e distância de 111,01m até o vértice
LEED-P-9504 de longitude - 42°13'52,777" de
latitude -20°29'49,274" e de altitude 943.61m com
azimute de 192°08' e distância de 47,0m até o
vértice LEED-P-9505 de longitude -42°13'53,118"
de latitude -20°29'50,768" e de altitude 937.84m
com azimute de 188°14' e distância de 24,24m até o
vértice LEED-P-9506 de longitude -42°13'53,238"
de latitude 20°29'51,548" e de altitude 937.87m com
azimute de 185°34' e distância de 65,42m até o
vértice LEED-M-0536 de longitude 42°13'53,457"
de latitude -20°29'53,665" e de altitude 960.89m;
deste segue confrontando com ESTRADA
PUBLICA MUNICIPAL com azimute de 266°18' e
distância de 12,89m até o vértice LEED-P-9507 de
longitude -42°13'53,901" de latitude -20°29'53,692"
e de altitude 959.44m com azimute de 264°42' e
distância de 18,68m até o vértice LEED-P-9508 de
longitude -42°13'54,543" de latitude - 20°29'53,748"
e de altitude 957.16m com azimute de 261°49' e
distância de 18,18m até o vértice LEED-P-9509 de
longitude 42°13'55,164" de latitude -20°29'53,832" e
de altitude 955.29m com azimute de 258°03' e
distância de 18,72m até o vértice LEED-P 9510 de
longitude -42°13'55,796" de latitude -20°29'53,958"
e de altitude 953.59m com azimute de 258°03' e
distância de 21,71m até o vértice LEED-P-9511
delongitude -42°13'56,529" de latitude
20°29'54,104" e de altitude 952.18m com azimute de
267°14' e distância de 11,52m até o vértice
LEED-P-9512 de longitude 42°13'56,926" de
latitude -20°29'54,122" e de altitude 951.16m com
azimute de 293°45' e distância de 27,71m até o
vértice LEED-M 0515 de longitude -42°13'57,801"
de latitude -20°29'53,759" e de altitude 947.72m deste segue confrontando com CNS: 03.908-1 Mat.
510 | ISMAIL DOMINGOS DA SILVA e
ROSANGELA APARECIDA FERREIRA com
azimute de 18°15' e distância de 5,18m até o vértice
LEED-P-9513 de longitude -42°13'57,745" de
latitude -20°29'53,599" e de altitude 947.53m com
azimute de 30°19' e distância de 5,45m até o vértice
LEED-P-9514 de longitude -42°13'57,650" de
latitude -20°29'53,446" e de altitude 946.87m com
azimute de 49°33' e distância de 6,78m até o vértice
LEED-P 9515 de longitude -42°13'57,472" de
latitude -20°29'53,303" e de altitude 946.1m com
azimute de 68°36' e distância de 7,25m até vértice
LEED-P-9516 de longitude -42°13'57,239" de
latitude 20°29'53,217" e de altitude 945.95m com
azimute de 70°55' e distância de 5,64m até o vértice
LEED-P-9517 de longitude 42°13'57,055" de
latitude -20°29'53,157" e de altitude 946.13m com
azimute de 70°25' e distância de 12,21m até o
vértice LEED-P-9518 de longitude -42°13'56,658"
de latitude -20°29'53,024" e de altitude 944.73m
com azimute de 01°24' e distância de 17,66m até o
vértice LEED-P-9519 de longitude -42°13'56,643"
de latitude 20°29'52,450" e de altitude 942.55m com
azimute de 04°43' e distância de 6,67m até o vértice
LEED-P-9520 de longitude 42°13'56,624" de
latitude -20°29'52,234" e de altitude 942.56m com
azimute de 359°35' e distância de 16,36m até o
vértice LEED-P 9521 de longitude - 42°13'56,628"
de latitude -20°29'51,702" e de altitude 943.71m
com azimute de 358°56' e distância de 129,3m até o
vértice LEED-P-9522 de longitude -42°13'56,710"
de latitude 20°29'47,499" e de altitude 999.53m com
azimute de 355°56' distância de 36,39m até o vértice
LEED-P-9523 de longitude 42°13'56,799" de
latitude -20°29'46,319" e de altitude 1019.4m com
azimute de 349°32' e distância de 34,19m até o
vértice LEED-P 9524 de longitude -42°13'57,013"
de latitude -20°29'45,226" e de altitude 1042.59m
com azimute de 344°20' e distância de 36,19m até o
vértice LEED-P-9525 de longitude -42°13'57,350"
de latitude - 20°29'44,093" e de altitude 1064.59m
com azimute de 348°24' e distância de 28,7m até o
vértice LEED-P-9526 de longitude 42°13'57,549" de
latitude -20°29'43,179" e de altitude 1082.96m com
azimute de 342°01' e distância de 22,73m até o
vértice LEED P-9527 de longitude - 42°13'57,791"
de latitude -20°29'42,476" e de altitude 1094.84m
com azimute de 344°16' e distância de 27,06m até o
vértice LEED-P-9528 de longitude -42°13'58,044"
de latitude 20°29'41,629" e de altitude 1106.47m
com azimute de 340°07' e distância de 12,95m até o
vértice LEED-P-9529 de longitude 42°13'58,196" de
latitude -20°29'41,233" e de altitude 1112.42m com
azimute de 340°38' e distância de 19,59m até o
vértice LEED-P-9530 de longitude -42°13'58,420"
de latitude - 20°29'40,632" e de altitude 1119.32m
com azimute de 338°11' e distância de 45,55m até o
vértice LEED-P-9531 de longitude -42°13'59,004"
de latitude 20°29'39,257" e de altitude 1124.86m
com azimute de 337°17' e distância de 55,92m até o
vértice LEED-M-0584 de longitude - 42°13'59,749"
de latitude -20°29'37,580" e de altitude 1122.21m;
deste segue confrontando com CNS: 03.908-1 | Mat.
191 | LUZIA DE AZEVEDO FERREIRA com
azimute de 31°48' e distância de 27,94m até o
vértice LEED-P-9532 de longitude -42°13'59,241"
de latitude 20°29'36,808" e de altitude 1109.12m
com azimute de 35°12' e distância de 14,98m até o
vértice LEED-P-9533 de longitude -42°13'58,943"
de latitude -20°29'36,410" e de altitude 1100.3m
com azimute de 45°19' e distância de 4,77m até o
vértice LEED-P-9485 ponto inicial da descrição
deste perímetro de 1.458,37 m. Todas as
coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas
ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo como datum
o SIRGAS2000. A área foi obtida pelas coordenadas
cartesianas locais referenciada ao Sistema Geodésico
Local (SGL- SIGEF). Todos os azimutes foram
calculados pela fórmula do Problema Geodésico
Inverso (Puissant). Perímetro e Distâncias foram
calculados pelas coordenadas cartesianas
geocêntricas. Pede a citação de outros interessados
ausentes e desconhecidos, que se encontram em
lugar incerto e não sabido, bem como a intimação
das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal
para manifestarem, caso queiram, interesse na causa.
E, julgando procedente a ação, seja dada vista ao
ilustre RMP. E para que chegue ao conhecimento de
todos, expediu-se o presente edital para citação dos
demais interessados ausentes, incertos e
desconhecidos, para que conheçam da ação,
acompanhem e contestem a mesma, no prazo de 15
dias, ficando advertidos de que não sendo
contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros
os fatos articulados pelo autor (art. 344 do NCPC).
Divino, 19 de agosto de 2025. Eu, _____
Ronaldo Guthier dos Santos, Gerente de Secretaria,
o digitei e assino. O MM. Juiz de Direito,
_____ Dr. Maurílio Cardoso Naves.
Nosso Whatsapp (32) 998112765