COMARCA DE DIVINO – MINAS GERAIS – EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS E EVENTUAIS INTERESSADOS – PRAZO 30 DIAS.
O Dr. Maurílio Cardoso Naves, MM. Juiz de Direito em Exercício na Comarca de Divino/MG, na forma da Lei, etc...
FAZ SABER a QUEM INTERESSAR POSSA e a QUEM MAIS DE DIREITO que, por este Juízo e Secretaria, se processa uma Ação de Usucapião de nº 5000591-19.2024.8.13.0220, requerida por Elismar Valério Gonçalves, brasileiro, casado, agricultor, portador do RG MG-12.425.639 SSP/MG e inscrito no CPF nº 048.417.526-25, e Elaine Rodrigues da Silva Gonçalves, brasileira, casada, agricultora, portadora do RG MG-16.191.473 SSP/MG e inscrita no CPF nº 017.763.896-62**, ambos residentes e domiciliados no Córrego Alto Taquaraçu, Zona Rural, Divino/MG, referente a um imóvel rural, denominado Alto do Taquaraçu, Divino/MG, com uma área total de 8,22,7 ha, melhor e assim descrita:
O ponto de partida é o vértice 01, de coordenadas N 7.711.828,583 m. e E 791.473,644 m. Deste, inicia confrontando com Mauri Guedes Valente, e segue, em sentido horário, com azimute de 112°54’06,6’’ e extensão de 205,451 m. até o vértice 02, de coordenadas N 7.711.750,921 m. e E 791.657,811 m. Deste, segue com azimute de 115°01’39,70’’ e extensão de 314,286 m. até o vértice 03, de coordenadas N 7.711.621,467 m. e E 791.925,033 m. Deste, passa a confrontar com Terezinha Sebastiana de Souza Cerqueira e segue com azimute de 211°07’13,08’’ e extensão de 24,512 m. até o vértice 04, de coordenadas N 7.711.600,156 m. e E 791.913,129 m. Deste, segue com azimute de 195°12’25,82’’ e extensão de 31,890 m. até o vértice 05, de coordenadas N 7.711.570,113 m. e E 793.904,602 m. Deste, segue com azimute de 183°23’37,18’’ e extensão de 31,937 m. até o vértice 06, de coordenadas N 7.711.538,338 m. e E 791.902,520 m. Deste, segue com azimute de 175°47’48,47’’ e extensão de 34,384 m. até o vértice 07, de coordenadas N 7.711.504,359 m. e E 791.905,100 m. Deste, segue com azimute de 166°34’02,49’’ e extensão de 46,801 m. até o vértice 08, de coordenadas N 7.711.459,118 m. e E 791.919,501 m. Deste, passa a confrontar com Marlucia de Souza Mageste e segue com azimute de 300°10’23,28’’ e extensão de 27,291 m. até o vértice 10, de coordenadas N 7.711.544,113 m. e E 791.725,602 m. Deste segue com azimute de 341°30’54,22’’ e extensão de 40,185 m. até o vértice 11, de coordenadas N 7.711.581,338 m. e E 791.713,520 m. Deste, segue com azimute de 301°35’48,84’’ e extensão de 225,819 m. até o vértice 12, de coordenadas N 7.711.693,156 m. e E 791.259,129 m. Deste, segue com azimute de 214°16’13,06’’ e extensão de 176,120 m. até o vértice 13, de coordenadas N 7.712.211,932 m. e E 793.227,033 m. Deste, passa a confrontar com José Renato Castelani de Oliveira e segue com azimute de 300°59’10,79’’ e extensão de 22,602 m. até o vértice 14, de coordenadas N 7.711.561,942 m. e E 791.411,224 m. Deste passa a confrontar com Eliezer Lacerda Guimarães, e segue com azimute de 345°33’46,87’’ e extensão de 192,774 m. até o vértice 15, de coordenadas N 7.711.737,837 m. e E 791.365,675 m. Deste, passa a confrontar com a estrada que liga a comunidade Alto Taquaraçu ao local denominado Córrego Jararaca, e segue com azimute de 65°45’40,18’’ e extensão de 37,236 m. até o vértice 16, de coordenadas N 7.711.752,012 m. e E 791.400,076 m. Deste, segue com azimute de 53°53’22,74’’ e extensão de 35,493 m. até o vértice 17, de coordenadas N 7.711.773,356 m. e E 791.428,51 m. Deste, segue com azimute de 32°41’20,67’’ e extensão de 37,032 m. até o vértice 01, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC – Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo dos sistemas GNSS de Governador Valadares (GVAL-91932) de coordenadas N 7.912.547,810 m. e E 188.333,128 m. e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39°00’, fuso -23, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e extensões foram calculados no plano de projeção UTM.
Pede a citação de outros interessados ausentes e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e não sabido, bem como a intimação das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal para manifestarem, caso queiram, interesse na causa. E, julgando procedente a ação, seja dada vista ao ilustre RMP. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital para citação dos demais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para que conheçam da ação, acompanhem e contestem a mesma, no prazo de 15 dias, ficando advertidos que, não sendo contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 344 do NCPC).
Divino, 09 de maio de 2025.
Eu, Ronaldo Guthier dos Santos, Gerente de Secretaria, o digitei e assino.
O MM. Juiz de Direito,
Dr. Maurílio Cardoso Naves.
