COMARCA DE DIVINO – MINAS GERAIS – EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS E EVENTUAIS INTERESSADOS – PRAZO 30 DIAS. O Dr. Maurílio Cardoso Naves, MM. Juiz de Direito em Exercício na Comarca de Divino/MG., na forma da Lei, etc... FAZ SABER a QUEM INTERESSAR POSSA e a QUEM MAIS DE DIREITO que, por este Juízo e Secretaria, se processa uma Ação de Usucapião de nº 5000052-82.2026.8.13.0220, requerida por FLAVIO ALVES DE SOUZA, brasileiro, casado, nascido em 30 de dezembro de 1985, portador do RG 15.596.658-SSP/MG, CPF nº 097.696.636-96, filho de Valdir Alves de Souza e Maria Elza de Souza, e sua esposa BRENDA DE SOUZA HENRIQUE, brasileira, lavradora, inscrita no CPF: 111.952.216-14, filha de Milton Henrique Netto e Janete Angela de Souza Henrique, residentes e domiciliados no Córrego Pimeta, zona rural, Orizânia/MG, CEP: 36.828-000, REFERENTE a um imóvel rural, denominado “CÓRREGO DA ONÇA, situado no Município de Orizânia-MG, com a área de 02,3683 ha, identificado pelas coordenadas geográficas Latitude, Longitude e Altitude, azimutes (expresso em graus, minutos e segundos) distâncias (expressas em metros) e confrontações extraídas do memorial descritivo obtido junto ao Sistema de Gestão Fundiário - SIGEF/INCRA a saber: “Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice LEED-M-0861 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-45°W de longitude -42°12'52,308" de latitude -20°30'12,099" e de altitude 836.51m; deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL com azimute de 106°20' e distância de 34,22m até o vértice LEED-P-13367 de longitude -42°12'51,175" de latitude -20°30'12,412" e de altitude 833.53m com azimute de 112°57' e distância de 25,93m até o vértice LEED-P-13368 de longitude - 42°12'50,351" de latitude -20°30'12,741" e de altitude 833.08m; deste segue confrontando com ELIANO ALVES DE SOUZA (POSSUIDOR) com azimute de 213°01' e distância de 340,76m até o vértice LEED-P-13403 de longitude - 42°12'56,760" de latitude -20°30'22,030" e de altitude 945.17m; deste segue confrontando com EZEQUIEL DOMICIANO REGINALDO e sua esposa ARLETE APARECIDA RODRIGUES AMARAL (POSSUIDORES) com azimute de 283°07' e distância de 11,52m até o vértice LEEDP-13404 de longitude -42°12'57,147" de latitude - 20°30'21,945" e de altitude 945.28m com azimute de 297°47' e distância de 4,81m até o vértice LEED-P-13405 de longitude -42°12'57,294" de latitude -20°30'21,872" e de altitude 945.01m com azimute de 317°38' e distância de 14,28m até o vértice LEED-P-13406 de longitude -42°12'57,626" de latitude -20°30'21,529" e de altitude 944.0m com azimute de 349°36' e distância de 30,83m até o vértice LEED-P-13407 de longitude -42°12'57,818" de latitude -20°30'20,543" e de altitude 937.67m com azimute de 350°09' e distância de 27,47m até o vértice LEED-P-13408 de longitude - 42°12'57,980" de latitude -20°30'19,663" e de altitude 933.84m com azimute de 337°51' e distância de 11,92m até o vértice LEED-P-13409 de longitude -42°12'58,135" de latitude -20°30'19,304" e de altitude 932.43m com azimute de 325°57' e distância de 12,06m até o vértice LEED-P-13410 de longitude -42°12'58,368" de latitude -20°30'18,979" e de altitude 931.17m; deste segue confrontando com JOSE GABRIEL BRANDAO e sua esposa IZABEL DE SOUZA AMARAL BRANDAO (POSSUIDORES) com azimute de 40°28' e distância de 46,66m até o vértice LEED-P-13411 de longitude -42°12'57,323" de latitude -20°30'17,825" e de altitude 906.66m com azimute de 39°39' e distância de 66,71m até o vértice LEED-P-13412 de longitude - 42°12'55,854" de latitude -20°30'16,155" e de altitude 877.13m com azimute de 39°49' e distância de 22,99m até o vértice LEED-P-13413 de longitude -42°12'55,346" de latitude -20°30'15,581" e de altitude 870.98m com azimute de 38°59' e distância de 15,2m até o vértice LEED-P-13414 de longitude -42°12'55,016" de latitude -20°30'15,197" e de altitude 867.77m com azimute de 39°13' e distância de 19,61m até o vértice LEED-P-13415 de longitude - 42°12'54,588" de latitude -20°30'14,703" e de altitude 863.66m com azimute de 40°06' e distância de 9,89m até o vértice LEED-P-13416 de longitude -42°12'54,368" de latitude -20°30'14,457" e de altitude 861.75m com azimute de 38°56' e distância de 14,75m até o vértice LEED-P-13417 de longitude -42°12'54,048" de latitude -20°30'14,084" e de altitude 856.73m com azimute de 42°03' e distância de 11,72m até o vértice LEED-P-13418 de longitude - 42°12'53,777" de latitude -20°30'13,801" e de altitude 853.18m com azimute de 37°51' e distância de 11,33m até o vértice LEED-P-13419 de longitude -42°12'53,537" de latitude -20°30'13,510" e de altitude 849.34m com azimute de 40°22' e distância de 27,78m até o vértice LEED-P-13420 de longitude -42°12'52,916" de latitude -20°30'12,822" e de altitude 843.17m com azimute de 40°08' e distância de 11,87m até o vértice LEED-P-13421 de longitude - 42°12'52,652" de latitude -20°30'12,527" e de altitude 839.52m com azimute de 37°08' e distância de 16,51m até o vértice LEED-M-0861 ponto inicial da descrição deste perímetro de 788,84 m.Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo como datum o SIRGAS2000. A área foi obtida pelas coordenadas cartesianas locais referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL-SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso (Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados pelas coordenadas cartesianas geocêntricas”. Pede a citação de outros interessados ausentes e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e não sabido, bem como a intimação das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal para manifestarem, caso queiram, interesse na causa. E, julgando procedente a ação, seja dada vista ao ilustre RMP. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital para citação dos demais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para que conheçam da ação, acompanhem e contestem a mesma, no prazo de 15 dias, ficando advertidos de que não sendo contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 344 do NCPC). Divino, 29 de janeiro de 2026. Eu, ___________ Ronaldo Guthier dos Santos, Gerente de Secretaria, o digitei e assino. O MM. Juiz de Direito, _____________ Dr. Maurílio Cardoso Naves.
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