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Edital de Citação de Terceiros e Eventuais Interessados - Usucapião em Orizânia-MG

Comarca de Divino-MG publica edital de citação referente a ação de usucapião de imóvel localizado na área rural de Orizânia. Prazo para contestação é de 15 dias.

Publicada em 21/09/2026 às 15:50h - 10505 visualizações - Antenor Gonçalves Neto DRT: 18.587/MG


Edital de Citação de Terceiros e Eventuais Interessados - Usucapião em Orizânia-MG
 (Foto: Divulgação )



COMARCA DE DIVINO – MINAS GERAIS – EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS E EVENTUAIS INTERESSADOS – PRAZO 30 DIAS.

O Dr. Maurílio Cardoso Naves, MM. Juiz de Direito em Exercício na Comarca de Divino/MG., na forma da Lei, etc... FAZ SABER a QUEM INTERESSAR POSSA e a QUEM MAIS DE DIREITO que, por este Juízo e Secretaria, se processa uma Ação de Usucapião de nº 10003980420268130220, requerido por OZIEL DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, lavrador, devidamente inscrito no CPF nº 068.933.956-98, filho de Sebastião Francisco de Oliveira e Maria Lucia Dias, MARIA LUCIA DIAS, brasileira, casada, pensionista, portadora do RG nº 25.064.024, expedida pela PC/MG, devidamente inscrita no CPF nº 068.849.617-24, filha de Maria Nibalda de Oliveira e Jonas Dias de Oliveira, SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº 25.055.904, devidamente inscrito no CPF nº 743.368.787-49, filho de Alzira Nunes de Oliveira e Francisco Alves de Oliveira, não possui endereço eletrônico, ambos e residentes e domiciliados na Rua Adelino Alves de Souza, nº 65, Córrego Santo Antônio do Arrozal, Área Rural, Orizânia-MG, CEP. 36.828-000.

REFERENTE a um imóvel Córrego Santo Antônio do Arrozal, Área Rural, Orizânia-MG, CEP. 36.828-000, com uma área total de 230m².

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice ROPY-P-2825, de coordenadas (Longitude: -42°13'19,870", Latitude: -20°33'21,438" e Altitude: 760,60 m); Muro; deste, segue confrontando com PEDRO DOS SANTOS, CPF nº 046.306.236-12, com os seguintes azimutes e distâncias: 110°15' e 11,46 m até o vértice ROPY-P-2826, (Longitude: -42°13'19,499", Latitude: -20°33'21,567" e Altitude: 760,76 m); Muro; deste, segue confrontando com THIAGO ALVES DE SOUZA, CPF nº 120.373.066-79, com os seguintes azimutes e distâncias: 199°47' e 9,58 m até o vértice ROPY-P-2827, (Longitude: -42°13'19,611", Latitude: -20°33'21,860" e Altitude: 760,74 m); Muro; deste, segue confrontando com PALULIA ALVES HIGINO DA SILVA, CPF nº 130.015.796-84, com os seguintes azimutes e distâncias: 199°57' e 10,01 m até o vértice ROPY-P-2828, (Longitude: -42°13'19,729", Latitude: -20°33'22,166" e Altitude: 760,94 m); Muro; deste, segue confrontando com BECO DE ACESSO, com os seguintes azimutes e distâncias: 287°45' e 11,50 m até o vértice ROPY-P-2829, (Longitude: -42°13'20,107", Latitude: -20°33'22,052" e Altitude: 760,99 m); Muro; deste, segue confrontando com LOURDES DAS DORES SANTOS, CPF nº 003.318.556-58, com os seguintes azimutes e distâncias: 19°58' e 20,09 m até o vértice ROPY-P-2825, ponto inicial da descrição deste perímetro.

Área SGL (ha): 0,0228. Área (m²): 227,77. Perímetro (m): 62,640.

Pede a citação de outros interessados ausentes e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e não sabido, bem como a intimação das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal para manifestarem, caso queiram, interesse na causa. E, julgando procedente a ação, seja dada vista ao ilustre RMP.

E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital para citação dos demais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para que conheçam da ação, acompanhem e contestem a mesma, no prazo de 15 dias, ficando advertidos de que não sendo contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 344 do NCPC).

Divino, 16 de setembro de 2026.

Eu, Ronaldo Guthier dos Santos, Gerente de Secretaria, o digitei e assino.

O MM. Juiz de Direito,

Dr. Maurílio Cardoso Naves.




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