RIO DE JANEIRO (RJ) — A Rede Globo anunciou o cancelamento do debate entre os candidatos à Presidência da República que estava programado para ir ao ar na noite desta quinta-feira (1º de outubro). A decisão ocorreu a menos de uma hora do início da transmissão, motivada pelo recebimento de duas intimações judiciais que, segundo a emissora, inviabilizaram a realização do programa.

Em nota oficial, a TV Globo afirmou que as medidas impostas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criam "insegurança jurídica" e representam uma "interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa têm de organizar os debates eleitorais".

Inclusão de Candidato pelo STF

Uma das ordens judiciais partiu do ministro Gilmar Mendes, do STF, em resposta a uma ação movida pelo partido Solidariedade. A decisão determinou que a emissora garantisse a participação do candidato Renan Santos (do partido Missão) no confronto.

Anteriormente, a relatora do caso na Suprema Corte, ministra Cármen Lúcia, havia optado por não apreciar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada pela sigla do candidato.

Proibição de Pulpito Vazio pelo TSE

A segunda determinação partiu da ministra Estela Aranha, do TSE, atendendo a um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão proibiu a emissora de exibir o púlpito vazio que seria destinado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia optado por não comparecer ao evento.

Na fundamentação, a magistrada argumentou que a exibição do espaço vago, somada à possibilidade de outros presidenciáveis direcionarem perguntas ao candidato ausente, poderia provocar uma "situação de desequilíbrio" na disputa eleitoral.

?Diante do impasse jurídico e técnico criado a poucos minutos do ar, a direção da emissora optou por suspender o debate em definitivo.